Proteção à maternidade e dos direitos garantidos às mulheres será tema de webinar gratuito no próximo dia 8 de março, às 15h.
Em homenagem ao dia internacional da mulher, 8 de março, teremos uma edição especial do FAS + Simples que será apresentado por duas advogadas e sócias da área Trabalhista e Previdenciária do FAS Advogados.
Na live intitulada “Proteção à maternidade: aspectos previdenciários e trabalhistas”, Cibele Valença e Júlia de Castro vão tratar da proteção à maternidade e dos direitos garantidos às mulheres que, de alguma forma, contribuem com a Previdência Social (INSS), seja na condição de segurada gestante, adotante, ou mesmo no caso de aborto não criminoso.
A proteção à maternidade é um direito garantido às mulheres no Brasil pela Constituição Federal de 1988, estabelecendo o direito à licença-maternidade, via de regra, de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário, para as mulheres que contribuem com a Previdência Social (INSS). Esse período pode ser estendido por mais 60 dias, se a empresa aderir ao Programa Empresa Cidadã. Além disso, as mulheres que contribuem com a Previdência Social têm direito a outros benefícios que visam proteger sua saúde e bem-estar, como salário-maternidade, auxílio-creche, estabilidade no emprego e aposentadoria especial.
Esses benefícios são fundamentais para garantir a igualdade de gênero e a proteção dos direitos das mulheres no mercado de trabalho e na sociedade em geral. Entretanto, muitas mulheres desconhecem seus direitos e nem sempre as empresas cumprem estes deveres.
Nesse sentido, o objetivo das advogadas durante o webinar é informar as empresas e as trabalhadoras sobre os detalhes da legislação trabalhista que versa sobre o tema, assim como orientar e tirar dúvidas.
Para participar do webinar basta clicar no link da inscrição aqui.
Agenda:
Live: Proteção à maternidade: aspectos previdenciários e trabalhistas
Quando: 8/3, quarta-feira
Horário: 15h
Inscrição: Link para inscrição
